Governo não abre mão de Belo Monte, avisa Gilberto Carvalho.

Publicado em abril 8, 2011

Após reunião com mulheres do Movimento de Atingidos por Barragens, o ministro disse que o governo poderá avaliar outras reivindicações do grupo, mas não Belo Monte

O ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, disse hoje (7) que o governo não abre mão da construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte. Após se encontrar com cerca de 450 mulheres do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB), o ministro ponderou que outras reivindicações do grupo poderão ser objeto de diálogo com o governo, mas não Belo Monte. “Belo Monte não vai ter como atender”, disse o ministro, após o encontro que contou com a presença da presidenta Dilma Rousseff.

Entre as reivindicações do movimento, entregues á presidenta Dilma Rousseff, está a imediata suspensão da construção da usina. “Em relação à Belo Monte não dá para avançar, nós não vamos deixar de fazer [a usina]”, disse o ministro. “Dá para fazer Belo Monte de um jeito ou de outro. O papel deles [dos movimento sociais] é cobrar da gente que seja da forma mais humana, mais respeitadora possível, levando em conta todos os direitos dos atingidos, das culturas tradicionais. Essa é a parte do diálogo que dá para a gente fazer”, ponderou.

A construção da Usina Belo Monte é alvo de críticas da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA). O organismo multilateral pediu a imediata suspensão do processo de licenciamento da usina.

O governo considerou descabida a posição da OEA, tomada em resposta a denúncias apresentadas por várias comunidades da Bacia do Rio Xingu, onde a hidrelétrica será construída. Em nota, o Itamaraty disse que as solicitações são”precipitadas e injustificáveis”.

O ministro disse que o governo pretende estar mais presente nas mesas de negociações entre empresários, trabalhadores e comunidade e adotará uma agenda de reunião de dois em dois meses para cada canteiro de obras. “As negociações com eles não podem ser feitas somente pelas empresas. O governo precisa estar mais presente. Naturalmente, quando se trata de indenizações, quando se trata de realocações, o Estado tem que estar mais presente”, disse o ministro.

“Antes das privatizações, os movimentos conseguiam negociar melhor. Depois disso, a vida deles ficou mais difícil porque as empresas não conseguem entender a lógica das famílias.”, disse.

O ministro também ponderou que as recentes revoltas em canteiros de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), como os que ocorreram nas usinas Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, serviram para demonstrar que o governo precisa prestar mais atenção ao que pode se repetir em relação à Belo Monte.

“O evento de Jirau e Santo Antônio está nos levando já a antecipar [o que pode ocorrer] em relação à Belo Monte, ter uma presença mais forte do Estado. É preciso antecipar cuidados com a saúde, com a segurança, com saneamento, para que o impacto da obra no local não seja tão pernicioso para as populações”.

Belo Monte será a maior hidrelétrica totalmente brasileira, considerando que a Usina de Itaipu é binacional 9em sociedade com o Paraguai), e a terceira maior do mundo. A usina terá capacidade instalada de 11,2 mil megawatts de potência e reservatório de 516 quilômetros quadrados. Até o momento, o empreendimento tem apenas uma licença parcial do Ibama para instalar o canteiro de obras.

Reportagem de Luciana Lima, da Agência Brasil.

 

Belo Monte: nem com a advertência da OEA? artigo de Ivo Poletto

Publicado em abril 8, 2011 :

Impressiona a segurança do governo federal em relação à construção de Belo Monte, no Xingú, Pará. Todos que levantam dúvidas ou pedem providências legais e constitucionais são classificados como mal informados ou mal intensionados. Só estariam certos os assessores que organizaram os dados em que se baseia a decisão governamental. Parece até que esses dados, muitos deles elaborados por empresas ligadas às grandes construtoras, teriam o caráter de verdade de fé, algo infalível como um dogma religioso.

É evidente que o governo, como fez em relação ao processo aberto pelo Ministério Público e que resultou em condenação da licença apressada do Ibama por um Juiz federal no Pará, buscará usar todos os argumentos e todo seu poder para derrubar a decisão da CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos), órgão da OEA. E talvez o consiga, uma vez mais. Mas isso não apagará a montanha de dúvidas e da segurança com que muitos estudiosos, religiosos e especialmente os povos indígenas e ribeirnhos que serão atingidos pela hidrelétrica têm questionado a necessidade, a conveniência e a constitucionalidade da obra, pelo menos na forma até agora encaminhada.

Pelo contrário, cresce o número de pessoas e movimentos sociais que estão seguros de que Belo Monte e outras hidrelétricas previstas e em construção na Amazônia não são necessárias e não deveriam ser construídas para não afetar ainda mais o meio ambiente deste bioma. Há outras fontes, mais limpas e oferecidas gratuitamente pela Terra: o sol, os ventos, as marés. Só mesmo quem se deixa cegar pelos argumentos que alegram os grandes empreiteiros, mas que são falsos, continua dizendo que não se poderia produzir a energia que o país necessita sem utilizar todos os rios amazônicos e os demais pequenos ou médios rios das outras regiões do país.

Na verdade, o caminho mais adequado ao século XX, em que se toma consciência dos desequilíbrios provocados à Terra pelo sistema dominante de crescimento econômico, ideologicamente apresentado como desenvolvimento, é da revisão do consumo de energia, através da eficiência energética; é o da revisão das indústrias, questionando o que é necessário e o que não é, particularmente as que consomem imensas quantidade de energia; é o da revisão do consumismo, promovido pelas empresas em busca de lucros crescentes, envolvendo as pessoas com as suas necessidades; é a da busca de formas mais simples de vida…

Por isso tudo, não seria mais prudente e democrático o governo admitir que vale a pena rever suas certezas, checando os fundamentos reais dos dados que embasam suas opções e decisões? Se o fizer, e disso resultar o abandono desta obra desnecessária e agressiva ao meio ambiente e aos povos e toda a biodiversidade que nele vivem, a Terra e seus filhos e filhas agradecerão, e Deus o abençoará. E o governo terá melhor imagem no país e fora dele se adotar outras fontes mais limpas de energia, mudando sua política energética e suas prioridades para o setor.

Ivo Poletto, sociólogo, é Assessor do FÓRUM MUDANÇAS CLIMÁTICAS E JUSTIÇA SOCIAL, de PASTORAIS e MOVIMENTOS SOCIAIS.

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