Carta Aberta ao Povo Brasileiro

Os representantes da Sociedade Civil  e do Ministério Publico dos Estados junto ao Conselho Nacional do Meio Ambiente, presentes na 102 ª Reunião Ordinária, vem manifestar profunda indignação diante da aprovação das alterações na Câmara Federal do Código Florestal Brasileiro, que enfraquecerá ainda mais a proteção das florestas, das  águas, do ar, do solo, do clima, da biodiversidade, das populações em área de risco e da agricultura sustentável.

A situação se reveste da maior gravidade face aos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, pois ocorre às vésperas da Conferência  Rio+ 20, considerando ainda a intensidade dos eventos climaticos por que passa o planeta, a perda acentuada de biodiversidade e a escassez progressiva dos recursos hídricos.

Diante dos fatos ocorridos no Congresso, tornou-se mais vulnerável o meio ambiente, as instituições e o Sistema Nacional do Meio Ambiente, cujo órgão maior é o Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA.

Por isso, retiramo-nos da sessão em protesto contra a fragilização dos instrumentos de gestao ambiental do País, deliberando por esta manifestação à Sociedade Brasileira, informando-a dos eminentes riscos a que estará submetida.

É momento da Sociedade Brasileira atuar de forma decisiva, fazendo valer os principios constucionais da proteção ao meio ambiente e da vida humana.

Brasilia, 25 de maio de 2011.

PROAM – Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental

FURPA – Fundação Rio Parnaíba

FBCN – Fundação Brasileira para a Conservação da Natureza

INGA – Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais

ECODATA – Agencia Brasileira de Meio Ambiente e Tecnologia da Informação

MOVER – Movimento Verde de Paracatu

PONTO TERRA – Organização Ponto Terra

IDPV – Instituto Direito por um Planeta Verde

Ministério Público dos Estados

FUNATURA – Fundação Pró-Natureza

BIOESTE – Instituto de Biodeiversidade e Desenvolvimento do Oeste da Bahia

KANINDÉ – Associação de Defesa Etnoambiental